Termos do acordo do Agros com a União permanecem em discussão

As tratativas para definição dos termos finais do acordo entre o Agros e a União, referente à devolução de parte do patrimônio do Plano B, prosseguem em novembro.


Publicado em: 12/11/2021 às 15:00hs

Foi realizada, nos dias 9 e 10 de novembro, uma nova reunião do Agros com representantes da Advocacia Geral da União (AGU), da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), do Ministério do Trabalho e Previdência e da Secretaria de Previdência, com mediação da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF/CGU/AGU).

Na reunião, ficaram definidos os seguintes encaminhamentos:

  • O Ministério da Economia fará nova proposta relativa ao prazo de vencimento das parcelas a serem pagas à União e dará o retorno à CCAF, que informará o Agros sobre a definição.
  • Será agendada pela CCAF uma reunião com a Universidade Federal de Viçosa, para tratar de questões relativas à UFV, como Patrocinadora do Plano B, no Termo de Acordo;  
  • O Agros e a Previc deverão discutir pontos relacionados ao possível desenquadramento da carteira de investimentos do Plano B, que pode ocorrer após a efetivação dos desinvestimentos necessários para o pagamento à União e para geração de liquidez ao novo plano de contribuição definida que substituirá o atual Plano B.

A redação final do termo do acordo ocorrerá após a conclusão dessas questões mencionadas. O documento final do acordo será publicado e divulgado para conhecimento dos participantes após a assinatura das partes envolvidas.